Hoje assinala-se o Dia Europeu da Rede Natura 2000, o principal instrumento de conservação da Natureza e da Biodiversidade na UE

O Dia Europeu da Rede Natura 2000, o principal instrumento de conservação da Natureza e da Biodiversidade na União Europeia (UE), é assinalado esta terça-feira, 21 de maio.

Para comemorar esta data especial, a Palombar - Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural vai estar presente no Agrupamento de Escolas de Vimioso a desenvolver ações de educação ambiental para sensibilizar as novas gerações para a importância da preservação da Biodiversidade e da Natureza, sobretudo numa altura em que a degradação dos habitats e a extinção de espécies avançam a uma velocidade extremamente preocupante à escala europeia e planetária.

Parque Natural de Montesinho. Fotografia | Pedro Rego

Parque Natural de Montesinho. Fotografia | Pedro Rego

As intervenções que cada um de nós, em nome individual ou coletivo, faz em prol da conservação da Natureza e da Biodiversidade são contributos essenciais que geram benefícios não só localmente, como globalmente. São ações cruciais e estratégicas para evitar a extinção de espécies, para a sustentabilidade dos ecossistemas e para o desenvolvimento saudável das sociedades.

No âmbito da sua missão de promover a conservação da Natureza, a Palombar desenvolve e/ou participa em vários projetos cujos territórios de intervenção estão abrangidos pela Rede Natura 2000, nomeadamente o ConnectNatura, o Nordeste – Grupo para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável e o Life Rupis.

Britango e grifo.

Britango e grifo.

Projetos e ações da Palombar em território da Rede Natura 2000

ConnectNatura

O “ConnectNatura – Reforço da Rede de Campos de Alimentação para Aves Necrófagas e Criação de Condições de Conectividade entre Áreas da Rede Natura 2000” é um projeto da Palombar que tem como objetivo a conservação de espécies estritamente e parcialmente necrófagas que constam do Anexo I da Diretiva Aves e que possuem um estatuto de conservação desfavorável em Portugal, em particular o abutre-preto (Aegypius monachus), o britango (Neophron percnopterus), o grifo (Gyps fulvus) e a águia-real (Aquila chrysaetos). 

Grupo Nordeste

O Nordeste – Grupo para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável é constituído pela AEPGA – Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino, pela APFNT - Associação dos Produtores Florestais do Nordeste Transmontano e pela Palombar e pretende dar vida a um modelo de intervenção que, unindo a conservação da Natureza à agricultura e à exploração florestal sustentável, promova o envolvimento das comunidades locais e dinamize o desenvolvimento integrado do espaço rural nos vales dos rios Sabor e Maçãs, que estão inseridos na ZPE Rios Sabor e Maças. 

Life Rupis

O 'Life Rupis – Conservação do britango e da águia-perdigueira no vale do rio Douro’ é um projeto de conservação transfronteiriço, cofinanciado através do programa LIFE da Comissão Europeia. Coordenado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), o projeto Life Rupis tem mais oito parceiros: a Palombar, a Associação Transumância e Natureza (ATNatureza), o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a Junta de Castilla y León, a Fundación Patrimonio Natural de Castilla y León, a Vulture Conservation Foundation (VCF), a EDP Distribuição e a Guarda Nacional Republicana (GNR).

O que é a Rede Natura 2000?

A Rede ecológica Natura 2000 da União Europeia é a maior rede de áreas protegidas do mundo. A Rede Natura 2000 resulta da aplicação da Diretiva Aves (de 1979 e depois alterada e atualizada em 2009) e da Diretiva Habitats, de 1992.

Estas Diretivas têm, no geral, como objetivo assegurar a conservação, a longo prazo, das espécies selvagens de fauna e flora e dos habitats mais ameaçados da Europa, contribuindo para travar a perda de Biodiversidade. A Rede Natura 2000 constitui o principal instrumento para a promoção da conservação da Natureza e da Biodiversidade na União Europeia.

Esta Rede também deve permitir alcançar os objetivos estabelecidos pela Convenção sobre Diversidade Biológica, aprovada na Cimeira da Terra no Rio de Janeiro, no Brasil, em 1992.

Milhafre-real. Fotografia | Pedro Rego

Milhafre-real. Fotografia | Pedro Rego

Como é constituída a Rede Natura 2000?

A Rede Natura 2000 é composta por:

Zonas de Proteção Especial (ZPE) - estabelecidas ao abrigo da Diretiva Aves, têm como principal objetivo garantir a conservação das espécies de aves, e dos seus habitats, listadas no seu Anexo I, e das espécies de aves migratórias não referidas no Anexo I e cuja ocorrência seja regular no território europeu;

Zonas Especiais de Conservação (ZEC) - criadas ao abrigo da Diretiva Habitats, visa contribuir para assegurar a Biodiversidade, através da conservação dos habitats naturais (Anexo I) e dos habitats de espécies da flora e da fauna selvagens (Anexo II), considerados ameaçados no espaço da União Europeia.

Sítio de Importância Comunitária (SIC) - é definido pela Diretiva Habitats como um sítio que, na região ou regiões biogeográficas a que pertence, contribui de forma significativa para a manutenção ou recuperação de um estado de conservação favorável de um tipo de habitat natural ou de uma espécie, podendo também promover a coesão da Rede Natura 2000 e/ou a manutenção da biodiversidade nessa região ou regiões.

Nas áreas definidas como ZPE, ZEC e SIC de conservação de determinados habitats e espécies, as atividades humanas deverão ser compatíveis com a preservação da biodiversidade, visando uma gestão sustentável do ponto de vista ecológico, económico e social.

Para assegurar essa compatibilização, é necessário promover uma articulação da política de conservação da Natureza com as restantes políticas setoriais, nomeadamente, agrossilvopastoril, turística ou de obras públicas, com vista a encontrar os mecanismos para que os espaços incluídos na Rede Natura 2000 sejam espaços vividos e geridos de uma forma sustentável.

Barómetro Natura 2000: acompanhe a evolução da Rede

O barómetro Natura 2000 foi criado para informar a comunidade sobre a evolução da implementação desta rede.

O barómetro fornece uma visão geral da rede Natura 2000 e das zonas abrangidas pelas Diretivas Aves e Habitats, apresentado informação sobre as áreas e o número de locais classificados.