Somos aliados, não inimigos

Um grupo de mais de 50 pessoas ligadas ao setor agropecuário organizou uma manifestação contra o Governo devido aos ataques de lobos ao gado no Planalto Mirandês, durante a tradicional Feira do Naso, que decorreu na aldeia da Póvoa, em Miranda do Douro, no passado domingo dia 6 de setembro. Apesar de ter sido anunciado publicamente pelos organizadores que a manifestação, que consideramos legítima e compreendemos, era dirigida ao Governo, na prática (e injustamente), o alvo foi a Palombar - Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural.

Alguns membros da equipa da Palombar, que esteve presente na feira, foram literalmente cercados pelos manifestantes, que lhe dirigiram injúrias, ameaças explícitas de agressões e perseguição, bem como acusações infundadas, cobranças e exigências de aplicação de medidas que não nos competem. Estas foram proferidas por vários manifestantes em voz alta e tom agressivo. A Palombar tem raízes no território e desenvolve há 26 anos um trabalho reconhecido e premiado em prol da valorização e dinamização da região e sempre defendeu as comunidades locais, incluindo os criadores de gado, fazendo do diálogo e da compreensão as suas palavras-de-ordem. Somos aliados, não inimigos.

QUANDO SE EXIGE À PALOMBAR O QUE NÃO LHE COMPETE

Durante a troca de palavras e opiniões com membros da equipa da Palombar, vários manifestantes acusaram a associação pelo não pagamento dos apoios aos criadores de gado devido aos ataques de lobos e pelos diversos problemas registados relativamente a esses processos, como valor baixo da verba atribuída por cabeça de gado, atrasos no pagamento, etc.

Que fique claro: É o Estado, através do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a única entidade responsável pela atribuição das verbas relacionadas com apoios aos criadores de gado devido a ataques de lobo. A Palombar não tem qualquer competência sobre esta matéria. Não possui responsabilidade pela gestão desses processos, nem muito menos recebe ou atribui qualquer verba. Isto não nos compete a nós.



PALOMBAR DEFENDEU CRIADORES DE GADO NO PARLAMENTO

A Palombar desenvolve um trabalho de décadas em prol da valorização do território, em estreita colaboração com as comunidades locais. O nosso trabalho é premiado e cabalmente reconhecido regional, nacional e internacionalmente.

Na área que nos compete, a conservação do património rural e da natureza, a infraestrutura que garante a sobrevivência de todos nós, e a sua conciliação com as atividades humanas, a Palombar também defendeu, como sempre, os criadores de gado na Audição na Comissão de Agricultura e Pescas, que decorreu no dia 2 de junho, na Assembleia da República, sobre a proteção do lobo-ibérico e a promoção de modelos de coexistência com a atividade pecuária, a requerimento do PAN, e sobre os prejuízos causados pelo lobo-ibérico, uma vez que o Ministério do Ambiente e Energia aprovou o Programa Alcateia 2025-2035, a requerimento do Chega.

Nessa sessão na Assembleia da República, reconhecemos os graves problemas gerados pelos ataques de lobos aos criadores de gado no Planalto Mirandês e defendemos a adoção de medidas eficazes de proteção do gado (para reduzir ao mínimo as perdas), bem como recompensas justas e céleres sempre que ocorram perdas comprovadas por ataque de lobo, de forma a garantir uma coexistência viável e sustentável com esta espécie ameaçada.

TAMBÉM JÁ APOIÁMOS O SETOR EM CARTAS COLETIVAS DIRIGIDAS AO ICNF EM 2021 E 2022

Em conjunto com outras organizações não governamentais de ambiente, a Palombar subscreveu duas cartas coletivas dirigidas ao ICNF, em 2021 e 2022, onde defendemos os criadores de gado e apelamos à adoção de medidas que os permitam proteger de forma mais eficaz contra os ataques de lobos.

Na carta enviada em 2021, transmitimos as nossas preocupações face aos moldes em que funciona o sistema de indemnização de prejuízos causados pelo lobo-ibérico, uma peça fundamental na mitigação dos conflitos com os produtores pecuários e na promoção da sua coexistência com este predador ameaçado. Considerámos imprescindível e urgente proceder-se à revisão do Decreto-Lei n.º 54/2016, de 25 de agosto, e que tal deveria ser feito de forma participada, envolvendo todas as entidades relevantes, incluindo as associações e confederações de produtores pecuários e outras entidades da sociedade civil, de modo a promover uma discussão mais abrangente e consensual, que permita efetivamente melhorar o Decreto-Lei em causa.

Já na carta de 2022, transmitimos a nossa preocupação face ao atraso na prorrogação do período transitório previsto no Decreto-Lei n.º 54/2016, de 25 agosto, relativo à compensação de danos de lobo-ibérico a produtores pecuários que não possuam os requerimentos de proteção exigidos nesse documento legal.

Temos atuado em todas as frentes para promover a coexistência entre a atividade pecuária e a presença do lobo, espécie histórica do território.

SOMOS ALIADOS, NÃO INIMIGOS

A Palombar sempre fez do diálogo e da compreensão a sua prática de atuação. Ao contrário do que nos acusam, somos aliados e não inimigos. Estamos já a atuar no terreno sobre a questão do lobo, incluindo a realizar, com fundos próprios e ainda sem qualquer apoio, uma monitorização mais detalhada da espécie na região, de forma a identificar áreas de maior risco para a atividade pecuária e que exigem medidas de proteção mais apertadas, bem como através da estreita colaboração com vários criadores de gado do Planalto Mirandês que compreendem que a solução para esta problemática só a vamos encontrar mais fácil e eficazmente em conjunto, por via da entreajuda e da partilha de conhecimento, experiências e boas práticas.



E temos propostas muito concretas, das quais as principais são: definição de programas-piloto de Zonas de Conflito Emergente para uma atuação mais direcionada, rápida e eficaz; majoração dos pagamentos destinados aos produtores em territórios com presença de lobo; reforço do apoio à aquisição de cães de proteção de gado, bem como a revisão do rácio cães/cabeças de gado, assim como apoio à recria desse tipo de cães; incentivos específicos para raças autóctones; e promover a adoção de medidas de proteção com a disponibilização do devido apoio técnico.

Sabemos que o caminho é difícil, mas podemos torná-lo mais fácil, com soluções mais eficazes, se estivermos abertos ao diálogo, ao entendimento e à ação conjunta.

A AMEAÇA COMO MÉTODO E O ÓDIO COMO TÁTICA NÃO GERAM SOLUÇÕES, APENAS PROBLEMAS

A via para encontrar soluções é o diálogo, o não julgamento e a compreensão mútua. Não conseguimos encontrar soluções conjuntas para problemas coletivos através de ataques sem fundamentos e ameaças pessoais na praça pública, nas redes sociais e em grupos onde os anónimos e não anónimos utilizam a ameaça como método e o ódio como tática, disseminando boatos e mitos como o da solta de lobos (que nunca existiu) e da apropriação indevida de dinheiros públicos (que nunca houve), entre outros, que só servem para gerar desentendimento, desinformação e revolta por parte do setor.

O ódio e os boatos nunca criaram soluções, mas sim problemas e discórdia. Estamos abertos ao diálogo, e queremos apoiar as comunidades locais, no âmbito daquilo que são as nossas competências.

PEDIMOS RESPEITO INSTITUCIONAL E MODERAÇÃO NA ABORDAGEM AOS DIVERSOS ATORES

A Palombar prima pela diplomacia e pela colaboração construtiva e inclusiva com todos, pelo que apelamos ao respeito institucional e à moderação na abordagem aos diversos atores sociais, como são os criadores de gado e associações ligadas ao setor, bem como aos políticos com funções governativas que têm tido igualmente um discurso pouco apropriado e nada conciliador, quer em relação a organismos do Estado, quer em relação às entidades e organizações que trabalham com o tema da conservação da natureza e que desenvolvem um trabalho de proximidade essencial para a sociedade. Esta abordagem não cria pontes sociais e institucionais, cria antes fraturas na sociedade infrutíferas e não as soluções que todos almejamos.