27 Outubro 2026
Projeto fotovoltaico na Serra do Marão tem parecer desfavorável após avaliação de consulta pública com participação da Palombar
Projeto não salvaguarda valores naturais da Zona Especial de Conservação Alvão/Marão e não tem aprovação das comunidades.
APA considerou que o projeto tem impactes negativos na biodiversidade e comunidades
O Projeto de Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo, na Serra do Marão, teve um parecer desfavorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que considerou que este empreendimento, apesar de estar centrado na produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, causaria impactes ecológicos, paisagísticos, territoriais e cumulativos significativos na região.
O parecer da APA surge após a avaliação das 666 participações na Consulta Pública sobre este projeto, entre as quais está a participação submetida pela Palombar - Conservação da Natureza e do Património Rural, que advertiu para a incompatibilidade da localização proposta para este projeto com os objetivos de conservação da Zona Especial de Conservação (ZEC) Alvão/Marão da Rede Natura 2000.
Destacámos a importância de preservar os habitats protegidos e as espécies com estado de conservação desfavorável presentes na área que poderia ser afetada pelo projeto em causa, entendendo que, a avançar, este seria contrário à legislação ambiental e climática em vigor, uma vez que a área de estudo se localiza, na íntegra, nessa ZEC, e intersecta a Paisagem Protegida Regional da Serra da Aboboreira.
O Projeto de Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo foi proposto pela empresa EnergieKontor - Energia Eólica, Lda. e previa a instalação de 25 038 módulos fotovoltaicos e infraestruturas associadas, em 21 hectares de área vedada, usufruindo das infraestruturas elétricas existentes devido à presença do já existente Parque Eólico de Penedo Ruivo.
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APA justifica decisão com incompatibilidade deste projeto com a salvaguarda dos valores naturais e oposição das comunidades
A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável da APA foi justificada pela incompatibilidade deste projeto com a salvaguarda dos valores naturais presentes na região, uma vez que: os impactes ecológicos seriam significativos e não minimizáveis; existia incompatibilidade com os objetivos da ZEC Alvão/Marão e com instrumentos de gestão territorial; os impactes paisagísticos seriam relevantes; havia impactes cumulativos numa área já fortemente pressionada por infraestruturas energéticas, verificando-se ainda uma forte oposição institucional, associativa e pública ao projeto.
Energias renováveis sim, mas não assim
A Palombar considera que a transição energética que garanta a substituição do uso de combustíveis fósseis por fontes renováveis é fundamental para combater as crises climática, de biodiversidade e também social e económica a nível regional, nacional e mundial. Contudo, esta transição não pode ser implementada colocando em risco a biodiversidade e contrariando a vontade coletiva.
Defendemos uma transição energética justa, equilibrada e participativa, que contribua para avançarmos no caminho certo, em defesa das pessoas e do ambiente; não para retrocedermos, colocando em causa conquistas nacionais e europeias coletivas de décadas que salvaguardam o direito de termos qualidade de vida e vivermos num planeta sustentável.
O Projeto de Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo, na Serra do Marão, teve um parecer desfavorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que considerou que este empreendimento, apesar de estar centrado na produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, causaria impactes ecológicos, paisagísticos, territoriais e cumulativos significativos na região.
O parecer da APA surge após a avaliação das 666 participações na Consulta Pública sobre este projeto, entre as quais está a participação submetida pela Palombar - Conservação da Natureza e do Património Rural, que advertiu para a incompatibilidade da localização proposta para este projeto com os objetivos de conservação da Zona Especial de Conservação (ZEC) Alvão/Marão da Rede Natura 2000.
Destacámos a importância de preservar os habitats protegidos e as espécies com estado de conservação desfavorável presentes na área que poderia ser afetada pelo projeto em causa, entendendo que, a avançar, este seria contrário à legislação ambiental e climática em vigor, uma vez que a área de estudo se localiza, na íntegra, nessa ZEC, e intersecta a Paisagem Protegida Regional da Serra da Aboboreira.
O Projeto de Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo foi proposto pela empresa EnergieKontor - Energia Eólica, Lda. e previa a instalação de 25 038 módulos fotovoltaicos e infraestruturas associadas, em 21 hectares de área vedada, usufruindo das infraestruturas elétricas existentes devido à presença do já existente Parque Eólico de Penedo Ruivo.
Projeto inseria-se na sua totalidade na ZEC Alvão/Marão da Rede Natura 2000.
APA justifica decisão com incompatibilidade deste projeto com a salvaguarda dos valores naturais e oposição das comunidades
A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável da APA foi justificada pela incompatibilidade deste projeto com a salvaguarda dos valores naturais presentes na região, uma vez que: os impactes ecológicos seriam significativos e não minimizáveis; existia incompatibilidade com os objetivos da ZEC Alvão/Marão e com instrumentos de gestão territorial; os impactes paisagísticos seriam relevantes; havia impactes cumulativos numa área já fortemente pressionada por infraestruturas energéticas, verificando-se ainda uma forte oposição institucional, associativa e pública ao projeto.
Energias renováveis sim, mas não assim
A Palombar considera que a transição energética que garanta a substituição do uso de combustíveis fósseis por fontes renováveis é fundamental para combater as crises climática, de biodiversidade e também social e económica a nível regional, nacional e mundial. Contudo, esta transição não pode ser implementada colocando em risco a biodiversidade e contrariando a vontade coletiva.
Defendemos uma transição energética justa, equilibrada e participativa, que contribua para avançarmos no caminho certo, em defesa das pessoas e do ambiente; não para retrocedermos, colocando em causa conquistas nacionais e europeias coletivas de décadas que salvaguardam o direito de termos qualidade de vida e vivermos num planeta sustentável.